Malabarista e Amestrador, são profissões como as outras deste decreto são regulamentadas, podendo assim exercer suas funções e com todos os direitos e deveres de qualquer outra profissão, protegida pela constituição vigente em nosso país, em todo território nacional.

Decreto:
Quadro anexo ao decreto número 82.385 de 05de Outubro de 1978

Títulos e descrições das funções em que se desdobram as atividades de artistas e técnicas em espetáculos de diversões.